Politica de Privacidade

1. Introducao

O Elenco Avulso, com sede na Rua Coronel Quirino 1739, Cambui, Campinas — SP, 13025-002, respeita a privacidade de todos os participantes e visitantes do site. Esta politica descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais sao seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n.° 13.709/2018).

Ao utilizar nosso site ou enviar um formulario de contato, voce concorda com os termos desta politica. Se tiver duvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Nome completo
• Endereco de e-mail
• Numero de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Mensagem enviada pelo formulario de contato
• Dados de navegacao (paginas acessadas, tempo de sessao, tipo de dispositivo) coletados por ferramentas de analytics
• Preferencias de cookies, armazenadas localmente no navegador

A coleta ocorre exclusivamente quando voce preenche o formulario de contato ou acessa o site com cookies habilitados. Nao coletamos dados sensiveis definidos pela LGPD.

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados sao utilizados para:

• Responder a consultas sobre modulos e inscricoes (base: execucao de pre-contrato)
• Comunicar datas, vagas e informacoes relevantes aos participantes inscritos (base: execucao contratual)
• Melhorar a experiencia do site com base em dados anonimizados de navegacao (base: interesse legitimo)
• Cumprir obrigacoes legais eventualmente aplicaveis (base: obrigacao legal)

Nao utilizamos seus dados para envio de comunicacoes de marketing sem consentimento previo e expresso.

4. Compartilhamento de dados

O Elenco Avulso nao vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situacoes:

• Com prestadores de servico de hospedagem e ferramentas de analytics, que atuam como operadores sob nossa instrucao
• Com autoridades publicas, quando exigido por lei

Qualquer operador contratado esta sujeito a obrigacoes de confidencialidade e protecao equivalentes as desta politica.

5. Retencao de dados

Os dados de contato sao mantidos pelo periodo necessario para atender a solicitacao e, se houver inscricao em modulo, pelo periodo de vigencia da relacao contratual acrescido de 5 anos para fins de registro. Dados anonimizados de analytics podem ser mantidos por periodo indeterminado, pois nao permitem identificacao individual.

6. Medidas de seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, alteracao ou destruicao, incluindo:

• Transmissao de dados via protocolo HTTPS
• Acesso restrito a dados por pessoal autorizado
• Revisao periodica das praticas de seguranca

Em caso de incidente de seguranca que possa afetar seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento basico do site e coleta de dados de navegacao anonimizados. Voce pode gerenciar suas preferencias a qualquer momento em nossa Politica de Cookies. Cookies essenciais sao necessarios para o funcionamento do site e nao podem ser desativados.

8. Seus direitos

Como titular de dados, voce tem os seguintes direitos assegurados pela LGPD:

• Confirmacao da existencia de tratamento
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre voce
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Revogacao do consentimento, quando o tratamento for baseado nele
• Peticao perante a ANPD em caso de descumprimento

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitacao para [email protected]. Responderemos em ate 15 dias uteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Nao somos responsaveis pelas praticas de privacidade de outros sites e recomendamos que voce consulte as respectivas politicas antes de fornecer dados pessoais.

10. Privacidade de menores

Nossos modulos sao destinados exclusivamente a adultos (maiores de 18 anos). Nao coletamos conscientemente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de menor foram coletados por engano, os eliminaremos imediatamente.

11. Atualizacoes desta politica

Podemos atualizar esta politica periodicamente. A data de ultima atualizacao e indicada no inicio do documento. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail aos participantes inscritos.

12. Contato

Para questoes relacionadas a privacidade e tratamento de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereco: Rua Coronel Quirino 1739, Cambui, Campinas — SP, 13025-002