Termos e Condicoes

1. Definicoes

• Elenco Avulso / nos / nosso: pessoa juridica responsavel pelos modulos de formacao cenica, com sede em Campinas — SP.
• Participante / voce: pessoa fisica que se inscreve ou expressa interesse em qualquer modulo oferecido.
• Modulo: cada um dos percursos de formacao cênica oferecidos (Fundamentos, Criacao Coletiva, Temporada).
• Site: o dominio elencoavx.biz e todas as suas paginas.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e qualquer comunicacao complementar enviada por e-mail.

2. Aceitacao dos termos

O uso do site ou o envio de formulario de contato implica aceitacao destes Termos. Para participar de qualquer modulo, e necessario ser maior de 18 anos e ter capacidade civil plena para celebrar acordos. Menores de 18 anos nao estao autorizados a se inscrever.

3. Descricao dos servicos

O Elenco Avulso oferece tres modulos de formacao cenica para adultos, todos conduzidos em Campinas — SP:

• Modulo de Fundamentos da Atuacao: seis semanas de trabalho introdutorio com grupos de ate 12 participantes.
• Criacao e Dramaturgia Coletiva: quatorze semanas de construcao de obra original com grupos de ate 12 participantes.
• Temporada Interior Sao Paulo: programa de dez meses para companhia de doze, com apresentacoes regionais.

O Elenco Avulso reserva-se o direito de cancelar ou reprogramar turmas com aviso previo minimo de duas semanas em casos de forca maior ou numero insuficiente de inscricoes.

4. Inscricao e vagas

As inscricoes sao feitas por contato direto via formulario, telefone ou e-mail. A confirmacao de vaga esta condicionada ao recebimento do pagamento combinado. O limite de participantes por modulo e de doze pessoas e nao sera excedido. Ao atingir o limite, novas inscricoes serao direcionadas a lista de espera para a proxima turma.

5. Responsabilidades do participante

• Comparecer aos encontros nas datas e horarios combinados
• Tratar os demais participantes e a equipe com respeito
• Nao registrar em audio ou video os encontros sem autorizacao previa da coordenacao
• Nao utilizar o espaco ou materiais do modulo para fins alheios ao percurso
• Comunicar ausencias com antecedencia razoavel

6. Propriedade intelectual

O material didatico entregue nos modulos — cadernos, dossies, registros — e de uso exclusivo do participante, para fins pessoais de aprendizagem. E vedada a reproducao, distribuicao ou comercializacao do material sem autorizacao por escrito do Elenco Avulso.

As obras criadas coletivamente no modulo de Criacao Coletiva sao de titularidade compartilhada pelos integrantes do grupo, conforme acordado ao longo do processo com orientacao da dramaturga. O Elenco Avulso nao reivindica direitos sobre obras coletivas dos participantes.

7. Pagamento

Os valores de cada modulo sao informados antes da inscricao. O pagamento pode ser feito a vista ou parcelado, conforme condicoes combinadas diretamente com a equipe. O nao pagamento nas datas acordadas pode resultar no cancelamento da vaga, com comunicacao previa.

Valores expressos em Reais (BRL). O Elenco Avulso pode reajustar os valores entre turmas, mas o valor acordado no momento da inscricao e o valor valido para aquele participante naquele modulo.

8. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos pelo participante com mais de 10 dias de antecedencia do inicio do modulo: reembolso integral dos valores pagos. Cancelamentos com menos de 10 dias: nao ha reembolso, exceto em casos de forca maior devidamente documentados, a criterio da coordenacao.

Em caso de cancelamento do modulo pelo Elenco Avulso, todos os valores pagos serao reembolsados integralmente em ate 15 dias uteis.

9. Limitacao de responsabilidade

O Elenco Avulso nao se responsabiliza por resultados artisticos especificos esperados pelo participante, pela utilizacao profissional posterior das habilidades desenvolvidas, por eventualidades ocorridas fora do espaco e horario dos modulos, ou por danos decorrentes de informacoes incorretas fornecidas pelo participante no momento da inscricao.

10. Indenizacao

O participante concorda em isentar o Elenco Avulso de responsabilidade por reclamos de terceiros decorrentes do uso indevido do material do modulo ou de condutas do participante no espaco de trabalho.

11. Rescisao

O Elenco Avulso pode encerrar a participacao de um integrante em caso de descumprimento das responsabilidades listadas na clausula 5, apos notificacao. Nestes casos, nao ha reembolso dos valores pagos.

12. Resolucao de conflitos e foro

Este acordo e regido pelas leis brasileiras. Em caso de conflito, as partes tentarao resolucao amigavel por meio de comunicacao direta em primeiro lugar. Nao sendo possivel, o foro competente e o da comarca de Campinas — SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Alteracoes nos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail aos participantes com inscricoes ativas. O uso continuado dos servicos apos notificacao implica aceitacao dos novos termos.

14. Contato

Duvidas ou questoes juridicas relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereco: Rua Coronel Quirino 1739, Cambui, Campinas — SP, 13025-002